1. Quem é responsável
Agavus, responsável pelo site agavus.io, pela conta no console, pela lista de acesso antecipado ao piloto, pela lista da rede de advogados e pelo aviso de atendimento, é a controladora dos dados descritos aqui. O canal para qualquer assunto de privacidade, inclusive os pedidos da seção 6, é privacidade@agavus.io.
Como agente de tratamento de pequeno porte (Resolução CD/ANPD nº 2/2022), a Agavus mantém este canal de comunicação com titulares e com a ANPD no lugar da indicação formal de um encarregado. Escrevemos e respondemos em português.
2. Quais dados coletamos, para quê e por quanto tempo
Coletamos o mínimo para falar com você sobre o piloto e entender o seu trabalho. Nada além do que está nesta tabela.
E-mail, número e seccional da OAB
- Quando
- Ao entrar na lista (etapa 1)
- Para quê
- Avisar quando houver uma versão para testar, convidar para uma conversa e para o piloto, e confirmar que o cadastro é de advogado(a).
- Base legal
- Consentimento (art. 7º, I)
- Por quanto tempo
- Até o fim do recrutamento do piloto ou 24 meses após o cadastro, o que vier primeiro. Antes disso, a pedido.
Área de atuação escolhida na página
- Quando
- Ao entrar na lista
- Para quê
- Contextualizar o convite e priorizar o piloto.
- Base legal
- Consentimento (art. 7º, I)
- Por quanto tempo
- A mesma do cadastro
Respostas opcionais: processos ativos, sistema atual, texto livre e interesse em conversar
- Quando
- Etapa 2, só se você responder
- Para quê
- Entender o trabalho de preparação e priorizar o que construir primeiro.
- Base legal
- Consentimento (art. 7º, I)
- Por quanto tempo
- A mesma do cadastro
Versão desta política (e, no console, dos termos de uso) que você aceitou e a data e hora do aceite
- Quando
- Ao entrar em qualquer das listas: piloto, rede de advogados ou aviso de atendimento, e ao criar a conta no console
- Para quê
- Comprovar o consentimento, como a LGPD exige do controlador (art. 8º, § 2º).
- Base legal
- Exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral (art. 7º, VI)
- Por quanto tempo
- A mesma do cadastro
Rede de advogados: e-mail, número e seccional da OAB e áreas de atuação
- Quando
- Ao entrar na lista da rede de advogados
- Para quê
- Avisar quando um escritório parceiro abrir sua rede de colaboradores. A lista é privada: não vira diretório, não é mostrada a clientes nem vendida, e a Agavus não distribui casos.
- Base legal
- Consentimento (art. 7º, I)
- Por quanto tempo
- Até o fim do recrutamento da rede ou 24 meses após o cadastro, o que vier primeiro. Antes disso, a pedido.
Aviso de atendimento: e-mail, estado e áreas em que você precisa de ajuda
- Quando
- Ao pedir o aviso na página para quem busca advogado
- Para quê
- Avisar, uma vez, quando um escritório parceiro abrir atendimento no seu estado. Não recebemos relato do caso nem documentos, e a Agavus não presta serviço jurídico.
- Base legal
- Consentimento (art. 7º, I)
- Por quanto tempo
- Até o aviso ser enviado ou 12 meses após o pedido, o que vier primeiro. Antes disso, a pedido.
Endereço IP
- Quando
- Em cada envio de formulário, voto ou contagem de visita
- Para quê
- Limitar os envios por minuto por endereço, contra envios automatizados: 10 formulários ou votos e 60 contagens de visita.
- Base legal
- Legítimo interesse na segurança do serviço (art. 7º, IX)
- Por quanto tempo
- Não é gravado em banco nem em registro (log). Fica só na memória do servidor durante a janela de contagem e depois é descartado.
Voto de funcionalidades e área de atuação
- Quando
- Ao enviar o voto (§07)
- Para quê
- Priorizar o piloto.
- Base legal
- Não há dado pessoal: o voto é anônimo e não se liga a nenhum cadastro
- Por quanto tempo
- Indefinida, porque não identifica ninguém.
Contagem agregada de visitas, cliques no botão principal e formulários iniciados
- Quando
- Ao abrir as páginas do site, com JavaScript ativo
- Para quê
- Saber quantos advogados e quantas pessoas que buscam advogado chegam, se interessam e se cadastram, para decidir o que construir.
- Base legal
- Não há dado pessoal: só um número por dia, por página e por área é somado. Nada é gravado no seu aparelho e a contagem não se liga a você
- Por quanto tempo
- Indefinida, porque não identifica ninguém.
Dados de navegação medidos pelo Google Analytics: páginas vistas, de onde veio a visita, tipo de aparelho e navegador, localização aproximada (cidade) e os identificadores dos cookies _ga
- Quando
- Só se você aceitar a medição no aviso que aparece na primeira visita
- Para quê
- Saber como o site é encontrado e usado, para melhorá-lo. Os sinais de publicidade ficam desligados: nada é usado para anúncios nem para perfil de navegação.
- Base legal
- Consentimento (art. 7º, I), dado no aviso e revogável a qualquer momento em “Preferências de cookies”, no rodapé
- Por quanto tempo
- Os eventos ficam 2 meses no Google Analytics e depois são apagados. Os cookies expiram em até 2 anos, e recusar ou revogar a medição os apaga do seu aparelho.
Sua resposta ao aviso de medição (aceitar ou recusar)
- Quando
- Quando você responde ao aviso
- Para quê
- Respeitar a sua escolha sem perguntar de novo a cada página.
- Base legal
- Não há dado pessoal: a resposta fica só no armazenamento local do seu navegador e não chega até nós
- Por quanto tempo
- Até você mudar a resposta ou limpar os dados do navegador.
Sua escolha de idioma (português ou inglês)
- Quando
- Só quando você escolhe um idioma pelo link do menu ou do rodapé
- Para quê
- Abrir o site nesse idioma nas próximas visitas.
- Base legal
- Não há dado pessoal: a escolha fica só no armazenamento local do seu navegador e não chega até nós
- Por quanto tempo
- Até você trocar de idioma ou limpar os dados do navegador.
Nome e e-mail profissional de advogado(a) indicado por um entrevistado
- Quando
- Quando alguém que conversou conosco indica você
- Para quê
- Um único convite para uma conversa, dizendo quem indicou.
- Base legal
- Legítimo interesse em convidar um profissional para uma pesquisa (art. 7º, IX)
- Por quanto tempo
- Apagados em 14 dias se você não responder ou recusar. Se aceitar, passam a seguir a linha abaixo.
Resumo da conversa, identificado por código, e a chave que liga o código ao seu nome
- Quando
- Se você aceitar uma conversa sobre o seu trabalho de preparação
- Para quê
- Entender como advogados preparam casos e decidir o que construir. Citações só aparecem sem identificação. Nenhum dado de caso é anotado.
- Base legal
- Consentimento (art. 7º, I), dado ao confirmar a conversa
- Por quanto tempo
- Até o fim do recrutamento do piloto ou 24 meses após a conversa, o que vier primeiro. Antes disso, a pedido.
Gravação da conversa
- Quando
- Só se você autorizar no início da conversa
- Para quê
- Escrever o resumo sem perder o que foi dito.
- Base legal
- Consentimento (art. 7º, I), pedido no início da conversa
- Por quanto tempo
- Apagada assim que o resumo fica pronto, em até 7 dias.
Conta no console: nome, e-mail, senha (só o hash), o perfil profissional que você declara (número e seccional da OAB, áreas de atuação e forma de trabalho) e, em cada sessão, o endereço IP e o navegador
- Quando
- Ao criar a conta, ao preencher o perfil no console e a cada entrada
- Para quê
- Dar acesso ao console durante o piloto, guardar o perfil que você declara, sem conferir a OAB, e proteger a conta contra acesso indevido.
- Base legal
- Execução de contrato a pedido do titular (art. 7º, V); o IP e o navegador de cada sessão, legítimo interesse na segurança da conta (art. 7º, IX)
- Por quanto tempo
- Enquanto a conta existir. Uma sessão expira em até 7 dias sem uso; sair a apaga, e desativar a conta apaga todas, mas mantém o cadastro. O cadastro é apagado a pedido, pelo canal da seção 6, salvo o registro do aceite.
Os arquivos e o texto dos casos que um advogado envia ao console não seguem esta política: a Agavus os trata como operadora, em nome do advogado ou do escritório, que é o controlador, sob o instrumento do piloto. A seção 4 lista os operadores que participam desse tratamento.
3. O que não coletamos
Não envie documentos, números de processo, nomes de partes ou qualquer dado de cliente pelos formulários do site nem durante uma conversa: se algo assim for dito, não é anotado. Não coletamos dados sensíveis, não fazemos perfil de navegação para publicidade, não tomamos decisões automatizadas sobre você e não vendemos dados a ninguém.
A área marcada no pedido de aviso pode revelar uma situação delicada. Por isso pedimos só o mínimo, o acesso é restrito a quem opera a Agavus e ela não é compartilhada com ninguém; um escritório parceiro só fala com você se você procurar o escritório depois do aviso.
O site não usa cookies próprios. A contagem agregada da seção 2 é um número por dia, sem identificador, que não liga a visita a você. A única medição de terceiros é o Google Analytics, e ela só começa se você aceitar no aviso que aparece na primeira visita: antes disso, o script do Google nem é carregado. Se você aceitar, o Google Analytics grava os cookies _ga no seu aparelho; se recusar, nada é gravado além da própria resposta, para não perguntarmos de novo. Você muda de ideia a qualquer momento em “Preferências de cookies”, no rodapé de toda página, e recusar apaga os cookies _ga deste site. Se você escolher um idioma pelo link do menu ou do rodapé, a escolha fica guardada só no armazenamento local do seu navegador. O idioma configurado no seu navegador é lido no seu navegador e não é enviado a nós. As fontes tipográficas são servidas do nosso próprio domínio. A Cloudflare, que hospeda o site, pode definir cookies estritamente necessários de segurança para conter tráfego automatizado; eles não identificam você para nós.
4. Com quem compartilhamos
Os dados ficam com a Agavus. Os operadores abaixo processam dados em nosso nome, sob contrato, e só para o serviço descrito em cada um. Autoridades recebem dados apenas quando a lei obrigar.
Cloudflare, Inc.
Hospeda o site, o console e a API, guarda as listas (banco D1) e envia os e-mails da conta. Leva a conexão entre o console e o servidor de processamento, pela qual passa o conteúdo dos casos, e guarda as cópias de segurança desse servidor (R2), cifradas com chaves que a Cloudflare não tem.
Pode armazenar e processar os dados fora do Brasil, sob as garantias contratuais de proteção de dados do operador (art. 33 da LGPD).
Hostinger International Ltd.
Fornece o servidor de processamento, em que os arquivos dos casos, o texto extraído deles e o banco de dados ficam guardados e são processados, e o servidor que recebe os e-mails enviados a endereços @agavus.io.
O servidor de processamento, com os arquivos e os dados dos casos, fica no Brasil (Campinas, SP). O servidor de e-mail fica nos Estados Unidos (Boston), sob os termos de tratamento de dados do operador (art. 33 da LGPD).
ChiselStrike Inc. (Turso)
Hospeda o banco de dados das contas do console: contas, sessões, organizações e o registro de cada caso (nome e autorização), nunca os arquivos dos casos.
Armazena os dados no Brasil (São Paulo, SP). A Turso é uma empresa dos Estados Unidos e atua sob os termos de tratamento de dados do operador (art. 33 da LGPD).
OpenRouter, Inc.
Encaminha trechos do texto dos casos, e recortes de imagem de páginas de PDF, a um modelo de linguagem, só quando o advogado autoriza esse provedor no caso. Nunca áudio nem vídeo.
O modelo roda em provedores contratados pela OpenRouter, fora do Brasil, sob os termos de tratamento de dados do operador (art. 33 da LGPD).
Google LLC (Google Analytics)
Mede o uso do site, só para quem aceitou a medição. Os sinais de publicidade ficam desligados.
Pode armazenar e processar os dados fora do Brasil, sob os termos de tratamento de dados do Google Analytics (art. 33 da LGPD).
Google LLC (Google Workspace)
Realiza as conversas por vídeo (Google Meet) e guarda os resumos, as gravações e a chave de códigos (Google Drive), com acesso restrito a quem conduz as conversas.
Pode armazenar e processar os dados fora do Brasil, sob os termos de tratamento de dados do Google Workspace (art. 33 da LGPD).
Os e-mails da conta no console, como a confirmação do endereço, saem pela Cloudflare. As listas ainda não receberam e-mail: o provedor de envio delas será nomeado nesta política antes do primeiro envio.
5. Por quanto tempo guardamos
O cadastro fica guardado enquanto durar o recrutamento do piloto. Quando ele terminar, ou 24 meses após o cadastro, o que vier primeiro, apagamos ou anonimizamos os dados de quem não tiver entrado no piloto. Um pedido de exclusão é atendido antes disso, e o voto de funcionalidades não tem prazo porque não identifica ninguém.
Nas conversas, a gravação autorizada é apagada em até 7 dias, assim que o resumo fica pronto. O resumo e a chave que liga o código ao seu nome seguem o prazo do cadastro, contado a partir da conversa. O contato de quem foi indicado e não respondeu é apagado em 14 dias.
A lista da rede de advogados fica até o fim do recrutamento da rede ou 24 meses após o cadastro, o que vier primeiro. O pedido de aviso de atendimento é apagado quando o aviso é enviado ou 12 meses após o pedido, o que vier primeiro. A contagem agregada de visitas não tem prazo porque não identifica ninguém. Os eventos do Google Analytics, de quem aceitou a medição, ficam 2 meses.
6. Seus direitos
A LGPD (art. 18) garante a você os direitos abaixo. Para exercer qualquer um deles, escreva para privacidade@agavus.io a partir do e-mail cadastrado, ou daquele em que falamos com você, que é como confirmamos que o pedido é seu.
- 01Confirmação e acessoSaber se tratamos dados seus e receber uma cópia do que temos.
- 02CorreçãoCorrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- 03Anonimização, bloqueio ou eliminaçãoDe dados desnecessários, excessivos ou tratados fora do que esta política diz.
- 04PortabilidadeReceber seus dados em formato estruturado e legível por máquina (JSON).
- 05EliminaçãoApagar os dados tratados com base no seu consentimento, salvo o registro de que o pedido foi atendido.
- 06Informação sobre compartilhamentoSaber com quem compartilhamos. Hoje, os operadores listados na seção 4.
- 07Informação sobre não consentirSaber o que acontece se você não consentir: você simplesmente não entra na lista.
- 08Revogação do consentimentoA qualquer momento, sem custo. Encerra os contatos e leva à exclusão do cadastro.
- 09Oposição e petição à ANPDOpor-se a um tratamento e, se discordar da nossa resposta, peticionar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
Prazos: confirmação simplificada em até 15 dias e resposta completa em até 30 dias, os prazos da Resolução CD/ANPD nº 2/2022 para agentes de pequeno porte (arts. 14 e 15). Revogar o consentimento não desfaz os contatos já feitos, mas encerra os próximos.
7. Como protegemos
Todo o tráfego usa HTTPS, e o site pede ao navegador que use só HTTPS nas próximas visitas (HSTS). O código que autoriza a etapa 2 do formulário é guardado só como hash SHA-256, de modo que um vazamento do banco não permite reutilizá-lo. Cada endereço IP pode enviar até 10 formulários por minuto. O acesso ao banco é restrito a quem opera a Agavus. Em caso de incidente de segurança com risco relevante, comunicaremos a ANPD e as pessoas afetadas nos termos da Resolução CD/ANPD nº 15/2024.
8. Crianças e adolescentes
A lista de acesso antecipado e a rede se destinam a advogados inscritos na OAB, e o aviso de atendimento, a pessoas maiores de 18 anos que buscam advogado. Não coletamos intencionalmente dados de menores de 18 anos; se um cadastro assim chegar ao nosso conhecimento, ele é apagado.
9. Alterações e versões
Mudanças relevantes são publicadas nesta página com nova versão e data. Se uma mudança de finalidade alcançar quem já está na lista, avisamos por e-mail antes, e você pode revogar o consentimento se discordar (art. 9º, § 2º).
10. Legislação
- Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
- ANPD — Autoridade Nacional de Proteção de Dados, inclusive as Resoluções CD/ANPD nº 2/2022 (agentes de pequeno porte), nº 15/2024 (incidentes), nº 18/2024 (encarregado) e nº 19/2024 (transferência internacional).
- Lei nº 12.965/2014 — Marco Civil da Internet.